Dia Europeu da Proteção de Dados

Comemoração do Dia Europeu da Proteção de Dados

Masterclass: Proteção de Dados na UE — Balanço de 2025, Desenvolvimentos Regulatórios e Desafios para 2026

Presencial

Lisboa

Online

Zoom

8 Horas

09h00–18h00

Certificado

Incluído

TEMAS PRINCIPAIS

O Que Vai Aprender

Uma jornada completa pelo panorama regulatório europeu de proteção de dados, com foco nos desenvolvimentos de 2025 e nas tendências para 2026.

Digital Omnibus Package

Análise das alterações propostas ao RGPD, ePrivacy e NIS2 no âmbito do pacote de simplificação regulatória da Comissão Europeia.

AI Act e RGPD

Articulação entre o Regulamento de Inteligência Artificial e a proteção de dados, incluindo o Parecer do EDPB sobre IA.

Enforcement 2026

Ação Coordenada do EDPB sobre transparência e tendências de fiscalização pelas autoridades de controlo europeias.

Data Act

Primeiros meses de aplicação do Data Act, obrigações de portabilidade e articulação com o RGPD em contexto IoT.

ESTRUTURA MODULAR

Programa Detalhado

Sessão da Manhã

09h00 — 13h00

Módulo 1

09h00–10h15

Abertura e Enquadramento Estratégico

Uma década de RGPD, balanço regulatório de 2025 e identificação das macro-tendências para 2026.

75 minutos 4 micro-módulos

Módulo 2

10h30–11h15

Digital Omnibus Package e o Futuro do RGPD

Alterações propostas, implicações práticas e estratégias de preparação organizacional.

45 minutos 4 micro-módulos

Módulo 3

11h15–12h00

Enforcement Coordenado e Atividade das Autoridades

Ação CEA 2026 sobre transparência, tendências de enforcement e novas regras processuais.

45 minutos 4 micro-módulos

Módulo 4

12h00–13h00

Inteligência Artificial e Proteção de Dados

AI Act, Parecer do EDPB, IA generativa e Códigos de Práticas para IA de Uso Geral.

60 minutos 4 micro-módulos

Pausa para Almoço — 13h00–14h00

Sessão da Tarde

14h00 — 18h00

Módulo 5

14h00–15h00

Data Act e Governação de Dados

Primeiros meses de aplicação, articulação com RGPD e caso prático de gestão de dados IoT.

60 minutos 4 micro-módulos

Módulo 6

15h15–16h00

NIS2 e Segurança da Informação

Transposição nacional, articulação com RGPD, modelos Zero-Trust e gestão de riscos de terceiros.

45 minutos 4 micro-módulos

Módulo 7

16h00–17h00

Plano de Atividades de Conformidade 2026

PAC RGPD 2026, integração multi-diploma, demonstração da responsabilidade e sistema de controlo.

60 minutos 4 micro-módulos

Módulo 8

17h00–18h00

Encerramento e Networking

Q&A, síntese, recomendações de ação e apresentação do evento do dia seguinte.

60 minutos • 5 micro-módulos

ORIENTAÇÃO TÉCNICA

Formador

Manuel Melo

Responsável pela Conformidade, Encarregado da Proteção de Dados, Responsável pela Segurança, Auditor e Formador.

INSCRIÇÕES ABERTAS

Escolha a Sua Modalidade

Inscreva-se num dos eventos individualmente ou aproveite o programa completo com condições especiais.

Dia 28 Janeiro

Dia Europeu da Proteção de Dados

650€ +IVA

• 8 horas de formação intensiva

8 módulos temáticos

Documentação e recursos

Certificado de participação

RECOMENDADO

Programa Completo

28 + 29 Janeiro

990€ +IVA

1.300€

• 16 horas de formação (2 dias)

16 módulos temáticos

Documentação completa

2 Certificados de participação

[Acesso a sessões de mentoria]

Dia 29 Janeiro

Dia do Encarregado da Proteção de Dados

650€ +IVA

• 8 horas de formação intensiva

8 módulos temáticos

Documentação e recursos

Certificado de participação

EVENTO COMPLEMENTAR

Dia do Encarregado da

Proteção de Dados

Janeiro 2026

Quinta-feira

Complemente a sua formação com a Masterclass dedicada ao exercício das funções reguladas de Encarregado da Proteção de Dados no contexto nacional: passado, presente e futuro da profissão.

Temas do Dia 29

  • Génese e evolução das funções de EPD em Portugal
  • Regime jurídico do EPD no RGPD (Artigos 37.º, 38.º e 39.º)
  • Competências e desenvolvimento profissional
  • Desafios contemporâneos: IA, multi-regulação e SRRs
  • Sistema de gestão, KPIs e futuro da profissão