29 de Janeiro de 2024
Evento Presencial (Lisboa) + Por Videoconferência
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Orador
Manuel Melo
Responsável pela Conformidade, Encarregado da Proteção de Dados, Responsável pela Segurança, Auditor e Formador.
Manuel Melo
Data Protection Officer
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduado em Sistemas de Gestão da Informação (especialização em Marketing Intelligence) pela Nova Information Management School, Pós-graduado em Estudos Avançados em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desenvolvendo investigação sobre Proteção de Dados e Cibersegurança.
Exercendo desde 2010 funções de Responsável pela Conformidade («Compliance Officer») e de Encarregado da Proteção de Dados («Data Protection Officer»), tem dirigido a implementação de atividades de Conformidade Regulatória, de Proteção de Dados ou de Segurança da Informação em instituições privadas e públicas, quer em Portugal, quer em outros países da União Europeia, sendo ainda responsável, desde 2016, pelos Programas de Formação Presencial e de Formação a Distância do Centro de Formação em Proteção de Dados.
Para além da certificação como Formador, está ainda certificado como Auditor de Segurança Interna e como Diretor de Segurança, nos termos da legislação aplicável.
Parte I - Regulação, Situação Atual e Prospetiva 2024 - 09.30/13.00 horas
- Sessão I - 09.30/10.15 horas
- Sessão II - 10.30/11.15 horas
- Sessão III - 11.30/12.15 horas
- Sessão IV - 12.15/13.00 horas
Regulática sobre Proteção de Dados
Enquadramento Regulatório sobre Proteção de Dados na Ordem Jurídica Nacional e na UE.
- Agenda do Resumo Regulatório
# I – Regulática e Pirâmide Normativa
# II – RGPD e Normas Jurídicas Complementares
# III – Regimes Jurídicos Especiais
# IV – Decisões Administrativas e Jurisdicionais
# V – Normas Internas e Regulação Contratual
Evolução Histórica e Situação Atual
Análise da Evolução Histórica e Situação Atual da Aplicação das Normas sobre Proteção de Dados.
- Agenda do Resumo Regulatório
# I – Estatísticas e Casuística sobre a Evolução Histórica da Aplicação do RGPD e das suas Normas Complementares
# II – Ponto de Situação Atual
Prospetiva e Planificação
Reflexões sobre os Desafios Regulatórios Futuros e Planificação da Aplicação de Medidas Técnicas ou Organizativas.
- Agenda do Resumo Regulatório
# I – Desafios Regulatórios de Curto Prazo
# II – Plano de Atividades de Conformidade
Controlo de Gestão e Risco Regulatório
Parametrização dos Sistemas de Controlo de Gestão, Especificação de Métricas e Avaliação do Risco Regulatório.
- Agenda do Resumo Regulatório
# I – SGPD – Sistema de Gestão da Proteção de Dados
# II – Métricas Operacionais e Risco Regulatório
Parte II - Plano de Atividades de Conformidade 2024 - 14.30/18.00 horas
- Sessão I - 14.30/15.30 h
- Sessão II - 15.30/16.15 horas
- Sessão III - 16.30/17.15 horas
- Sessão IV - 17.15/18.00 horas
PAC 2024 – Plano de Atividades de Conformidade
Desenvolvimento de um Plano de Atividades de Conformidade sobre Proteção de Dados para 2024.
- Agenda do Resumo Regulatório
# I – Importância do Plano
# II – Dimensões Operacionais do Plano
# III – Exemplo de Calendarização
Plano de Medidas Organizativas sobre Proteção de Dados
Especificação das Medidas Organizativas Obrigatórias ou Instrumentais no Atual Quadro Regulatório.
- Agenda do Resumo Regulatório
# I – Medidas Organizativas Obrigatórias
# II – Medidas Organizativas Facultativas ou Instrumentais
Plano de Medidas Técnicas sobre Proteção de Dados
Especificação das Medidas Técnicas Obrigatórias ou Instrumentais no Atual Quadro Regulatório.
- Agenda do Resumo Regulatório
# I – Medidas Técnicas Obrigatórias
# II – Medidas Técnicas Facultativas ou Instrumentais
Plano de Demonstração da Responsabilidade
Especificação das Medidas de Demonstração da Responsabilidade.
- Agenda do Resumo Regulatório
# I – Tipos de Registos Obrigatórios
# II – Tipos de Registos Facultativos
# III – Lista de Verificação da Responsabilidade Regulatória