TEMAS PRINCIPAIS
O Que Vai Aprender
Uma jornada completa pelo panorama regulatório europeu de proteção de dados, com foco nos desenvolvimentos de 2025 e nas tendências para 2026.
Digital Omnibus Package
Análise das alterações propostas ao RGPD, ePrivacy e NIS2 no âmbito do pacote de simplificação regulatória da Comissão Europeia.
AI Act e RGPD
Articulação entre o Regulamento de Inteligência Artificial e a proteção de dados, incluindo o Parecer do EDPB sobre IA.
Enforcement 2026
Ação Coordenada do EDPB sobre transparência e tendências de fiscalização pelas autoridades de controlo europeias.
Data Act
Primeiros meses de aplicação do Data Act, obrigações de portabilidade e articulação com o RGPD em contexto IoT.
ESTRUTURA MODULAR
Programa Detalhado
Sessão da Manhã
Módulo 1
09h00–10h15
Abertura e Enquadramento Estratégico
Uma década de RGPD, balanço regulatório de 2025 e identificação das macro-tendências para 2026.
75 minutos • 4 micro-módulos
Módulo 2
Digital Omnibus Package e o Futuro do RGPD
Alterações propostas, implicações práticas e estratégias de preparação organizacional.
45 minutos • 4 micro-módulos
Módulo 3
Enforcement Coordenado e Atividade das Autoridades
Ação CEA 2026 sobre transparência, tendências de enforcement e novas regras processuais.
45 minutos • 4 micro-módulos
Módulo 4
Inteligência Artificial e Proteção de Dados
AI Act, Parecer do EDPB, IA generativa e Códigos de Práticas para IA de Uso Geral.
60 minutos • 4 micro-módulos
Pausa para Almoço — 13h00–14h00
Sessão da Tarde
Módulo 5
Data Act e Governação de Dados
Primeiros meses de aplicação, articulação com RGPD e caso prático de gestão de dados IoT.
60 minutos • 4 micro-módulos
Módulo 6
NIS2 e Segurança da Informação
Transposição nacional, articulação com RGPD, modelos Zero-Trust e gestão de riscos de terceiros.
45 minutos • 4 micro-módulos
Módulo 7
Plano de Atividades de Conformidade 2026
PAC RGPD 2026, integração multi-diploma, demonstração da responsabilidade e sistema de controlo.
60 minutos • 4 micro-módulos
Módulo 8
Encerramento e Networking
Q&A, síntese, recomendações de ação e apresentação do evento do dia seguinte.
60 minutos • 5 micro-módulos
ORIENTAÇÃO TÉCNICA
Formador
Manuel Melo
Responsável pela Conformidade, Encarregado da Proteção de Dados, Responsável pela Segurança, Auditor e Formador.

Manuel Melo
Compliance Officer | Data Protection Officer | Security Officer
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduado em Sistemas de Gestão da Informação (especialização em Marketing Intelligence) pela Nova Information Management School, Pós-graduado em Estudos Avançados em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desenvolvendo investigação sobre Proteção de Dados e Cibersegurança.
Exercendo desde 2010 funções de Responsável pela Conformidade («Compliance Officer») e de Encarregado da Proteção de Dados («Data Protection Officer»), tem dirigido a implementação de atividades de Conformidade Regulatória, de Proteção de Dados ou de Segurança da Informação em instituições privadas e públicas, quer em Portugal, quer em outros países da União Europeia, sendo ainda responsável, desde 2016, pelos Programas de Formação Presencial e de Formação a Distância do Centro de Formação em Proteção de Dados.
Para além da certificação como Formador, está ainda certificado como Auditor de Segurança Interna e como Diretor de Segurança, nos termos da legislação aplicável.
INSCRIÇÕES ABERTAS
Escolha a Sua Modalidade
Inscreva-se num dos eventos individualmente ou aproveite o programa completo com condições especiais.
Dia 28 Janeiro
Dia Europeu da Proteção de Dados
650€ +IVA
• 8 horas de formação intensiva
• 8 módulos temáticos
• Documentação e recursos
• Certificado de participação
RECOMENDADO
Programa Completo
28 + 29 Janeiro
990€ +IVA
1.300€
• 16 horas de formação (2 dias)
• 16 módulos temáticos
• Documentação completa
• 2 Certificados de participação
• [Acesso a sessões de mentoria]
Dia 29 Janeiro
Dia do Encarregado da Proteção de Dados
650€ +IVA
• 8 horas de formação intensiva
• 8 módulos temáticos
• Documentação e recursos
• Certificado de participação
Dia do Encarregado da
Proteção de Dados

Janeiro 2026
Complemente a sua formação com a Masterclass dedicada ao exercício das funções reguladas de Encarregado da Proteção de Dados no contexto nacional: passado, presente e futuro da profissão.
Temas do Dia 29
- Génese e evolução das funções de EPD em Portugal
- Regime jurídico do EPD no RGPD (Artigos 37.º, 38.º e 39.º)
- Competências e desenvolvimento profissional
- Desafios contemporâneos: IA, multi-regulação e SRRs
- Sistema de gestão, KPIs e futuro da profissão

